Outeiro recebe projeto de cidadania

Para dar continuidade ao tratamento da neta de 13 anos, que tem epilepsia, Carmen Lúcia Oliveira, moradora do bairro Fidélis, no distrito de Outeiro, procurou a sede do Grêmio Sport C. C., nesta segunda-feira, 11, onde ocorre até a quarta-feira, 13, o projeto Cidadão das Ilhas. A ação é uma parceria da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci com a Prefeitura de Belém, por meio da agência Distrital de Icoaraci. Carmen foi orientada pelo Conselho Tutelar a procurar o projeto e acrescentar o nome do pai da criança à certidão de nascimento da menina.
 
“Vim ajeitar a certidão da minha neta porque preciso fazer o tratamento dela e me mandaram vir aqui e passar para o nome do meu filho. A certidão ainda não tem o nome do meu filho, a mãe dela vivia com outro rapaz quando registrou”, explicou. Após passar pelo atendimento da Vara da Infância e Juventude, o caso de Carmen foi encaminhado e sua neta teve matrícula garantida na Escola Bosque. “Foi importante ter vindo porque aqui consegui até escola para minha neta”, disse.
 
A Regularização de certidões de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade reconhecida é um dos serviços prestados pelo projeto Cidadão das Ilhas. Além disso, a comunidade recebe orientações a respeito de direitos e deveres de crianças e adolescentes e sobre o trabalho que a Vara da Infância e Juventude desenvolve. Caso necessário, certos atendimentos são encaminhados à Vara, para que os direitos sejam garantidos.
 
“O Juizado vai atuar principalmente na prevenção das violações aos direitos das crianças e dos adolescentes. A comunidade também vai conhecer nosso trabalho, e isso é muito importante”, explica o juiz idealizador do projeto, Antônio Cláudio von Lohrmann Cruz, titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci. O projeto Cidadão das Ilhas atende a população desde 2018, quando se deslocou à ilha de Cotijuba.
 
O bairro Fidélis é o mais populoso de Outeiro, com cerca de 2 mil habitantes. A escolha pelo bairro para sediar a segunda edição do projeto ocorreu em razão da grande incidência de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, como explica a servidora da Vara da Infância, Maria de Belém Azevedo, que atua no projeto. “Por ser uma comunidade mais distante do polo administrativo de Outeiro e a mais carente de serviços na ilha, optamos por começar pelo bairro do Fidélis e também por conta do número de acolhimentos de crianças e adolescentes da área e do alto índice de violência intrafamiliar, em todos os aspectos: psicológica, física e até sexual, que ensejam o acolhimento, que é uma medida extrema do afastamento da criança da família”, disse.
 
Como parte das orientações à comunidade sobre violência intrafamiliar, uma roda de conversa conduzida pela equipe técnica da Vara Da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci ocorrerá no dia 13 de fevereiro, para que a comunidade saiba identificar as violências que ocorrem dentro da família e as formas de denunciá-la. Outros temas de discussão são a garantia de direitos da criança e do adolescente; o combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes; Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
Outros serviços prestados pelos parceiros do projeto são: vacinação; verificação de glicemia; testes rápidos sorológicos; orientação jurídica e encaminhamentos para reconhecimento de paternidade.
 
Além da administração de Outeiro, outros parceiros do projeto são o Conselho Tutelar de Outeiro; a Defensoria Pública de Icoaraci; Fundação Escola Bosque; Casa Escola da Pesca e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).