Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, Senado aprova PDL 233/2019, que susta o Decreto Presidencial 9.785, de 2019, de flexibilização das regras para a posse e porte de armas. O texto segue para análise da Câmara.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), em Plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que a Presidência do Senado precisa colocar em votação no Plenário os pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Segundo o parlamentar, há diversos pedidos de afastamento do magistrado, mas, até agora, os parlamentares não foram chamados a se manifestar.
— Que é que existe nesse Senado Federal de medo desse Gilmar Mendes? Como medo da CPI da Toga, que também está engavetada, que também existe a palavra para que ela seja, aqui nesse Plenário, com voto aberto, decidida a sua instalação ou não? E respeitarei a opinião de cada um, evidentemente. Agora, não vamos dar nenhuma satisfação? — cobrou. (AG. Senado)
A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei (PL 578/2019), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao considerar o projeto “genial”, o relator, senador Irajá (PSD-TO), disse que a proposta reduz encargos para o empregador, reinsere pessoas no mercado de trabalho e não traz ônus ao governo, que deixa de pagar o Bolsa Família enquanto o beneficiário estiver empregado. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações. (Ag. Senado)
Com a troca no primeiro escalão no governo do estado do Pará, é bem provável que aja uma troca, no terceiro escalão, no comando do batalhão em Capanema. É o comentário que mais se ouve na polícia militar.
Ninguém sabe o que fazer com a pilha de curriculum que está encalhada na diretoria do Hospital Regional dos Caetés, em Capanema. Para muitos, a fogueira seria o lugar mais conveniente. Faz sentido.
Governador do Pará, Helder Barbalho fez a primeira mudança no governo. Sai João Lima Guedes, entra o advogado Marcelo Lima Guedes, para ocupar a diretoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA).
A Câmara municipal de Garrafão do Norte, realizou pregão (Registro de Preços) para compra de combustível afim de suprir as necessidades do poder legislativo. Valor: R$ 82.080,00 (Ainda não foi homologado). Mas, para usar o combustível, é necessário veículo (s). Então o seu presidente resolveu licitar, também, a aquisição de veículo para o poder legislativo. Valor: R$ 75.600,00 (ainda não foi homologado a compra). Não detectamos irregularidades, mas para uma cidade tão pequena, e com tantos problemas sociais, bem que poderia ser aplicado num setor que necessita de recursos.
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará contratou via licitação, dois (02) veículos, sem combustível, quilometragem livre, pela bagatela de R$132.600,00. Com esse valor dava para comprar quantos veículos? Mas, o veículo precisa de combustível para andar. Então a câmara licitou o combustível. Por exatos R$ 102.050,00. Interessante que o valor de referência para compra do produto era de R$ 101.395,00. Valor bem acima do adjudicado.
O tucano Ulisses Medeiros renunciou hoje, durante sessão, a presidência da câmara municipal de Belterra. Hoje mesmo foi realizada nova eleição para presidir a casa de Leis, e quem ganhou a eleição foi Sérgio Campos, do Democratas.
Eleições 2020 – Focadíssimo nas próximas eleições, o jovem Paulo Henrique, PSD, prefeito de Salinópolis, começa a articular as eleições em algumas cidades da região nordeste. Já está fechadíssimo que sua esposa, Kamilly Gomes e Galego, filho do ex-prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso formarão a próxima dupla para 2020.
Eleições 2020 - Ainda é cedo para especular, mas em Santa Luzia por falta de opção e pela acessão de Lúcia Machado, PT, que ocupa o cargo de vice-prefeita, ao menos três vereadores ensaiam mudar de partido para apoiar a petista. O descontentamento partiu de algumas siglas de grande expressão no estado, que pela lentidão em começar a articular (ainda é cedo), faz com que vereadores repensem em trocar de partido para ter mais espaço para articulação.
Apenas o deputado federal do Pará, Paulo Bengston (PTB) se posicionou a favor da reforma da previdência. Os demais parlamentares paraenses não se pronunciaram até o presente momento.
A secretaria municipal de saúde de São João de Pirabas tem novo titular. Júlio que estava na direção do hospital de pequeno porte substitui Studito Pimentel, que deixa o staff do primeiro escalão do governo após discussão acalorada com o secretário de administração Artur Fernandes. Segundo interlocutores, Pimente não gostou das cobranças feitas por Fernandes e reclamou das condições inadequadas para um atendimento digno a população pirabense.
O novo corregedor geral da polícia militar no estado do Pará, Cel. Pedra não vai ficar muito tempo no cargo. Ele deve se aposentar ainda no primeiro semestre deste ano.
O Pará Notícias entrevistou, nesta terça-feira, 26, o Cel. Ulisses Novo comandante da VII CPR de Capanema. Ele afirmou que durante o carnaval, as guarnições que estarão nas ruas, estão instruídas a fazer cumprir a Resolução do CONTRAN nº 624 de 19/10/2016, que “proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.
“Vamos cumprir o que determina a lei. Vamos intensificar as fiscalizações neste carnaval. Som automotivo está proibido. É recolher o veículo, levar para delegacia o infrator para ser autuado e aplicar às sanções previstas em lei”, destacou Cel. Ulisses ao jornalista Paulo Zildene.