Os Carapanãs

14 Abril, 2019, 7:10 19

Câmara de Garrafão do Norte gasta com aluguel de veículo

A Câmara municipal de Garrafão do Norte, realizou pregão (Registro de Preços) para compra de combustível afim de suprir as necessidades do poder legislativo. Valor: R$ 82.080,00 (Ainda não foi homologado). Mas, para usar o combustível, é necessário veículo (s). Então o seu presidente resolveu licitar, também, a aquisição de veículo para o poder legislativo. Valor: R$ 75.600,00 (ainda não foi homologado a compra). Não detectamos irregularidades, mas para uma cidade tão pequena, e com tantos problemas sociais, bem que poderia ser aplicado num setor que necessita de recursos.

14 Abril, 2019, 7:09 19

E que compra

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará contratou via licitação, dois (02) veículos, sem combustível, quilometragem livre, pela bagatela de R$132.600,00. Com esse valor dava para comprar quantos veículos? Mas, o veículo precisa de combustível para andar. Então a câmara licitou o combustível. Por exatos R$ 102.050,00. Interessante que o valor de referência para compra do produto era de R$ 101.395,00. Valor bem acima do adjudicado.

26 Março, 2019, 9:09 21

Renúncia

O tucano Ulisses Medeiros renunciou hoje, durante sessão, a presidência da câmara municipal de Belterra. Hoje mesmo foi realizada nova eleição para presidir a casa de Leis, e quem ganhou a eleição foi Sérgio Campos, do Democratas.

18 Março, 2019, 8:17 20

Eleições 2020 - São João de Pirabas

Eleições 2020 – Focadíssimo nas próximas eleições, o jovem Paulo Henrique, PSD, prefeito de Salinópolis, começa a articular as eleições em algumas cidades da região nordeste. Já está fechadíssimo que sua esposa, Kamilly Gomes e Galego, filho do ex-prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso formarão a próxima dupla para 2020.

18 Março, 2019, 8:00 20

Eleições 2020

Eleições 2020 - Ainda é cedo para especular, mas em Santa Luzia por falta de opção e pela acessão de Lúcia Machado, PT, que ocupa o cargo de vice-prefeita, ao menos três vereadores ensaiam mudar de partido para apoiar a petista. O descontentamento partiu de algumas siglas de grande expressão no estado, que pela lentidão em começar a articular (ainda é cedo), faz com que vereadores repensem em trocar de partido para ter mais espaço para articulação.

18 Março, 2019, 7:55 19

Reforma da previdência

Apenas o deputado federal do Pará, Paulo Bengston (PTB) se posicionou a favor da reforma da previdência. Os demais parlamentares paraenses não se pronunciaram até o presente momento.

9 Março, 2019, 2:54 14

Demissão forçada

A secretaria municipal de saúde de São João de Pirabas tem novo titular. Júlio que estava na direção do hospital de pequeno porte substitui Studito Pimentel, que deixa o staff do primeiro escalão do governo após discussão acalorada com o secretário de administração Artur Fernandes. Segundo interlocutores, Pimente não gostou das cobranças feitas por Fernandes e reclamou das condições inadequadas para um atendimento digno a população pirabense.

27 Fevereiro, 2019, 7:44 19

Aposentadoria

O novo corregedor geral da polícia militar no estado do Pará, Cel. Pedra não vai ficar muito tempo no cargo. Ele deve se aposentar ainda no primeiro semestre deste ano.

26 Fevereiro, 2019, 10:51 22

Carnaval silencioso

O Pará Notícias entrevistou, nesta terça-feira, 26, o Cel. Ulisses Novo comandante da VII CPR de Capanema. Ele afirmou que durante o carnaval, as guarnições que estarão nas ruas, estão instruídas a fazer cumprir a Resolução do CONTRAN nº 624 de 19/10/2016, que “proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.

“Vamos cumprir o que determina a lei. Vamos intensificar as fiscalizações neste carnaval. Som automotivo está proibido. É recolher o veículo, levar para delegacia o infrator para ser autuado e aplicar às sanções previstas em lei”, destacou Cel. Ulisses ao jornalista Paulo Zildene.

 

21 Fevereiro, 2019, 4:27 16

Despejados

Pela segunda vez, um vereador com sua esposa fora despejado do imóvel onde moravam. Motivo: Falta de pagamento. O casal de trambiqueiros prometeram mundos e fundos a dona do imóvel. Inclusive comprar. A dona da casa veio às pressas da Suíça porque soube que o casal iria tomar o imóvel por usucapião.

9 Fevereiro, 2019, 6:39 18

Prefeito de Tracuateua terá que se explicar junto ao TCM

O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 66 da Lei Complementar nº 109/2016 –Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, notifica Tamariz Cavalcante e Mello Filho,  responsável  pela Prefeitura Municipal de Tracuateua, nos exercícios de 2017 e 2018, para que no prazo de 10 dias contados da única  publicação realizada  no  Diário  Eletrônico  deste TCM, encaminhe a este Tribunal: I –Justificativas a respeito do suposto superfaturamento no processo licitatório Pregão nº 040/2018, referente a manutenção  de  computadores,  visto  que  a  empresa vencedora é a mesma de 2017, e faturava por Secretaria R$1.500,00 e passou a faturar, em 2018, R$4.000,00 por Secretaria,  conforme  disposto  no  Relatório  Final  nº 501/2018-4ª   Controladoria/TCM,   sob   pena   do procedimento ser considerado irregular; II – Justificativas a respeito da existência em 2018, no mural de licitações, de três processos licitatórios com o mesmo objeto (manutenção de computadores), a saber: REGISTRO  DE  PREÇOS  ORIGINÁRIO  DE  PREGÃO PRESENCIAL   nº 024/2018-SRP, 025/2018-SRPe 040/2018-SRP, todos alimentados de forma incompleta; III –Justificativas a respeito da não alimentação, no mural de licitações do Processo Licitatório PregãoPresencialnº18/2017;IV - Cópia integral digitalizada dos processos licitatórios Pregão Presencial nº 18/2017, 024/2018-SRP, 025/2018-SRP  e  040/2018-SRP,  bem  como  contratos  e  termos aditivos que deles se originaram; V -Efetuar  o correto lançamento  dos  Procedimentos Licitatórios  e  todas  suas  peças  e  fases  no  Mural  de Licitações,  conforme  determinam  as  Resoluções  nº 11.535/2014, 11.832/2015, 29/2017 e 43/2017/TCM-Pa, inclusive  realimentando  os  arquivos  que foram corrompidos  no  momento  do  envio,  sob  pena  de aplicação  de  multa,  conforme  determina  o  art.  13  da Resolução nº 11.535/2014.

9 Fevereiro, 2019, 6:23 18

Prefeito Junhão x TCM

Acórdão nº 33.788, de 29/01/2019, processo nº 201803002-00 - Órgão: Prefeitura Municipal de Ourém – Exercício: 2018 - Assunto: Revogação de medida cautelar – Suspensão de pregão presencial nº 05/2018 – Responsável: Waldemiro Fernandes Coelho Júnior. Suspensão do pregão presencial nº  05/2018. Multa. Vistos, relatados e discutidos os autos, os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, nos termos da Ata da Sessão realizada nesta data e nos termos da Revogação do Conselheiro Relator.

Decisão: I – REVOGAR MEDIDA CAUTELAR  que determinou a suspensão do PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2018, que tem como objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos para equipar a Creche Raimundo Gil Soares (tipo B), nos termos do Art. 146, I e II, do Regimento Interno do TCM/PA. II –MULTAR  o  responsável  WALDEMIRO  FERNANDES COELHO  JÚNIOR, no  valor  correspondente  a  1.000  (um mil)  UPF/PA –Unidades  de  Padrão  Fiscal do Estado do Pará, conforme previsto na Lei Estadual Nº 6.340/2000, c/c Portaria Nº262/2018-SEFA/PA, que equivale atualmentea R$3.461,70 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), que devem ser recolhidos ao FUMREAP/TCM/PA (Lei Nº 7.368/2009), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do §1º, Art. 278, do RI/TCM/Pa., pelo descumprimento dos prazos previstos no Art. 6º, da Resolução Nº 11.535/2014, conforme Art. 13, da Resolução nº 11.535/2014, c/c o Art. 74, da LC nº 109/2016 e Art. 283, do RI/TCM/PA.III –IMPOR   ao   responsável, em caso de atraso   no recolhimento da multa aplicada, as penalidades previstas no  Art.  303,  do  RI-TCM/PA:  I- multa  de  mora  de  0,10%(dez centésimos por cento) do valor da multa por dia de atraso,  até  o  limite  de  36%  TCM-PA  (trinta  e  seis  por cento);  II-correção  monetária  do  seu  valor,  calculada, desde  a  data  em  que  deveria  ser  pago  até  o  do  efetivo pagamento,  com  base  na  variação  da Unidade  Padrão Fiscal do Estado do Pará –UPF/PA; e III-juros de mora de 1%  (um  por  cento)  ao  mês,  ou  fração,  desde  a  data  em que deveria ser pago até o efetivo pagamento.

9 Fevereiro, 2019, 6:12 18

TCM suspende processo licitatório da câmara de Santa Maria do Pará

Por unanimidade, a Corte de Contas suspendeu processo licitatório da câmara municipal de Santa Maria do Pará. O motivo foi a não publicação do processo no mural de licitações da Corte. O presidente da casa de Leis, Evandecley da Silva Sousa terá que acatar a decisão do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, sobe pena de multa diária de 1.000 (um mil)  UPF/PA –Unidades  de  Padrão  Fiscal  do  Estado  do Pará, que  equivale  atualmente  a  R$ 3.461,70

O processo - nº 201900698-00, inexigibilidade nº 6/2019-020102, cujo objeto “contratação de serviços técnicos especializados de   assessoria e consultoria jurídica pública, para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa junto à Câmara Municipal de Santa Maria do Pará”.

 

9 Fevereiro, 2019, 5:29 17

TCM suspende processos licitatórios de Garrafão do Norte

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios suspendeu três processos licitatórios de Garrafão do Norte por não disponibilizarem no mural de licitações, os acórdãos nº 33.791, de 29/01/2019, processo nº 201900702-00: pregão presencial nº 08/2019- cujo objeto é “a contratação de empresa especializada em refrigeração para executar serviços de instalações, manutenções e consertos de ar-condicionado dos prédios públicos do Município de Garrafão do Norte”;

Acórdão nº 33.792, de 29/01/2019, processo nº 201900703-00, pregão presencial nº 06/2019, objeto “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação   multimídia, fornecimento acesso à internet, para atender as necessidades da prefeitura de Garrafão do Norte”;

Acórdão nº 33.794, de 29/01/2019, processo nº 201900705-00, pregão presencial nº 05/2019, cujo objeto “contratação de empresas para locação de veículos leves, e de um veículo tipo micro-ônibus”, em caso de descumprimento, no valor correspondente a 1.000 (um mil) UPF/PA –Unidades de Padrão Fiscal do Estado do Pará, por cada processo licitatório que equivale atualmente a R$ 3.461,70 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) a Sra. Maria Edilma Alves de Lima, prefeita de Garrafão do Norte.

6 Fevereiro, 2019, 11:23 23

Chá de cadeira

Professores da rede municipal de ensino de Santa Luzia do Pará aguardavam a presença do prefeito Edno Alves, hoje a tarde em frente a prefeitura.